NR-12 Norma Regulamentadora nº 12 — Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
confirmado Edição: Redação da Portaria SEPRT nº 916, de 30/07/2019; última alteração listada: Portaria MTE nº 344, de 21/03/2024
Norma do Ministério do Trabalho e Emprego que define princípios, medidas e requisitos de segurança para máquinas e equipamentos em todas as atividades econômicas no Brasil. O corpo da norma e os anexos têm a redação de 2019; o histórico consolidado registra ainda as Portarias MTE nº 224 e nº 344, ambas de 2024. Nenhuma alteração posterior a 21/03/2024 aparecia na página oficial em 14/11/2026. O texto consolidado não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Com os produtos SDKELI: Base legal das aplicações de todas as linhas de segurança SDKELI no Brasil: cortinas, BLPS, scanners, relés e controladores. A NR-12 não certifica produto; ela define o que o sistema de segurança da máquina precisa cumprir.
Na NR-12: Norma inteira; para dispositivos de segurança, principalmente os itens 12.1.9 a 12.1.12, 12.4 (bimanual), 12.5 (sistemas de segurança), 12.6 (emergência), 12.11, 12.13, 12.14 e os Anexos I (distâncias), IV (glossário), VIII (prensas e similares) e IX (injetoras).
Fonte: Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026
ABNT NBR 14153 Segurança de máquinas — Partes de sistemas de comando relacionadas à segurança — Classificação por categorias de segurança
a confirmar Edição: 2022 (edição de 03/2022) segundo catálogos de revenda; há referências à edição de 2013: a confirmar no catálogo da ABNT
Norma brasileira que classifica as partes de comando relacionadas à segurança em categorias B, 1, 2, 3 e 4, conforme a resistência a falhas e o comportamento em falha. A edição anterior era de 2013 e tinha o título "Princípios gerais para projeto". Os catálogos consultados exibem a edição de 03/2022 como vigente, embora um deles traga também um aviso genérico de cancelamento; vale reconferir no catálogo da ABNT antes de citar em documento formal.
Com os produtos SDKELI: Define a "categoria 4" que a NR-12 exige em sistemas de prensas. O relé CSRM e as cortinas KS06, KS06G, CT4, CT6 e da família SMT são declarados categoria 4 pelo fabricante; a categoria da função depende do conjunto instalado.
Na NR-12: Anexo IV (glossário, verbete "Categoria") e Anexo VIII, item 2.1.3 e seguintes, que exigem categoria 4 em sistemas de segurança de prensas.
Fonte: Catálogos de normas que revendem a ABNT (Target e portal Normas), consultados em 14/11/2026: edição 03/2022, histórico 1998, 2013, confirmações 2017 e 01/2022; Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência
ABNT NBR ISO 13849-1 Segurança de máquinas — Partes de sistemas de comando relacionadas à segurança — Parte 1: Princípios gerais de projeto
confirmado Edição: 2019
Adoção brasileira da ISO 13849-1. Define o nível de desempenho (PL a até e) de funções de segurança a partir da categoria, do MTTFd, da cobertura de diagnóstico e das medidas contra falhas de causa comum. A edição ABNT de 2019 corresponde a uma edição ISO anterior à de 2023.
Com os produtos SDKELI: Os produtos SDKELI declaram PL pela ISO 13849-1: PL e para CT4, CT6, família SMT, KS06, KS06G, BLPS, CSRM e SPC; PL d para KLM, KLMs e LSPDmini. O PL da função é calculado pelo projetista para o conjunto.
Na NR-12: Item 12.1.11 (máquinas projetadas conforme as partes 1 e 2 estão em conformidade quanto às partes de comando relacionadas à segurança) e Anexo IV (verbetes "Categoria" e "Tipo").
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência; Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026
ABNT NBR ISO 13849-2 Segurança de máquinas — Partes de sistemas de comando relacionadas à segurança — Parte 2: Validação
confirmado Edição: 2019
Define como validar as funções de segurança: plano de validação, análise, ensaios, simulação de falhas e exclusões de defeito.
Com os produtos SDKELI: Base da validação do sistema em que entram cortinas, relés, scanners e controladores SDKELI. A validação é do sistema instalado, não do componente.
Na NR-12: Item 12.1.11 (citada junto com a parte 1).
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência; Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026
ISO 13849-1 (edição internacional) Safety of machinery — Safety-related parts of control systems — Part 1: General principles for design
confirmado Edição: 2023 (3ª edição)
Edição internacional mais recente da norma de PL, que substitui a de 2015. A adoção ABNT disponível é a de 2019; ainda não há adoção brasileira da edição de 2023 nas fontes consultadas.
Com os produtos SDKELI: Mesma relação da ABNT NBR ISO 13849-1. Certificados de produtos importados podem citar a edição internacional ou a EN ISO correspondente.
Na NR-12: Não citada pelo ano; a NR-12 cita a ABNT NBR ISO 13849 no item 12.1.11.
Fonte: Catálogo de normas consultado em 14/11/2026
ABNT NBR ISO 13855 Segurança de máquinas — Posicionamento dos equipamentos de proteção com referência à aproximação de partes do corpo humano
confirmado Edição: 2013 (edição de 10/2013, confirmada em 08/2016)
Adoção brasileira da ISO 13855:2010. Trata do posicionamento de dispositivos de proteção, como cortinas, em função da velocidade de aproximação do corpo, pela fórmula geral S = K × T + C.
Com os produtos SDKELI: Base do cálculo da distância de instalação das cortinas KS06, KS06G, KS06M (esta sem Categoria nem PL publicados), CT4, CT6 e da família SMT. As cortinas CT4, CT6 e SMT citam a ISO 13855 entre as normas de referência.
Na NR-12: Anexo I, item A: a fórmula S = K × T + C, os valores de K e o Quadro I de C estão na própria NR-12; a ISO 13855 é citada para aproximação paralela ou em ângulo e para equipamentos de dupla posição.
Fonte: Catálogos de normas que revendem a ABNT (Target e portal Normas), consultados em 14/11/2026; Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência
ISO 13855 Safety of machinery — Positioning of safeguards with respect to the approach of the human body
confirmado Edição: 2024 (3ª edição, publicada em 22/11/2024)
Nova edição internacional, que substitui a de 2010 com revisão técnica: novo título, cálculo de alcance separado para aplicações com e sem função de segurança, cálculo dinâmico para máquinas móveis e requisitos para dispositivos de comando e proteções intertravadas. Se os valores de K, C, alturas de feixes e o piso de 500 mm mudaram em relação à edição de 2010 ainda está a confirmar. Não há adoção ABNT desta edição nas fontes consultadas.
Com os produtos SDKELI: Afeta o cálculo de distância de todas as cortinas e scanners SDKELI em projetos que seguirem a edição internacional. Para projetos no Brasil, a NR-12 continua fixando K e C no Anexo I.
Na NR-12: A NR-12 cita a ISO 13855 sem ano no Anexo I; a edição de 2024 é posterior ao texto vigente.
Fonte: Catálogo da ISO e resumo técnico de terceiro sobre a edição de 2024, consultados em 14/11/2026
ABNT NBR ISO 13857 Segurança de máquinas — Distâncias de segurança para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores e inferiores
confirmado Edição: 2021
Define distâncias e dimensões de aberturas de proteções fixas para que braços e pernas não alcancem a zona de perigo. Reúne o conteúdo das antigas NBR NM-ISO 13852 e 13853.
Com os produtos SDKELI: Complementa as cortinas SDKELI: as laterais e a traseira de prensas e dobradeiras costumam ser fechadas com proteção fixa dimensionada por esta norma, e as aberturas por cima e por baixo da cortina também.
Na NR-12: Item 12.5.1.1 e Anexo IV citam as NM-ISO 13852 e 13853, que a própria NR-12 informa terem sido reunidas na ISO 13857.
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência; catálogo de normas Target, consultado em 14/11/2026
ABNT NBR ISO 12100 Segurança de máquinas — Princípios gerais de projeto — Apreciação e redução de riscos
confirmado Edição: 2013
Norma básica de segurança de máquinas: método para identificar perigos, estimar e avaliar riscos e escolher as medidas de redução.
Com os produtos SDKELI: A escolha entre cortina, scanner, intertravamento ou proteção fixa, e do Tipo e da categoria dos produtos SDKELI, parte da apreciação de riscos feita por este método.
Na NR-12: Anexo IV (glossário, citada como "NBR 12.100") e, de forma geral, os itens 12.1.9 e 12.5.2 que remetem à apreciação de riscos.
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência; Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026
IEC 61496-1 Safety of machinery — Electro-sensitive protective equipment — Part 1: General requirements and tests
confirmado Edição: 2020 (4ª edição, publicada em 14/07/2020)
Requisitos gerais e ensaios de equipamentos de proteção eletrossensíveis (ESPE), incluindo a classificação em Tipos. Há uma 5ª edição em preparação, sem data de publicação nas fontes consultadas.
Com os produtos SDKELI: Norma de produto das cortinas e scanners de segurança SDKELI; KS06, KS06G, KS06M (esta sem Categoria nem PL publicados), CT4, CT6, SMT, BLPS, LSPDmini, KLM e KLMs a citam.
Na NR-12: Anexo VIII, item 2.1, alínea "c" (cita a edição IEC 61496-1:2006 para cortina Tipo 4 em prensas), item 4.1.2.1 (dobradeiras) e Anexo IV (verbete "Tipo"). A edição citada pela NR-12 é anterior à vigente.
Fonte: Loja on-line da IEC e catálogos de normas, consultados em 14/11/2026
IEC 61496-2 Safety of machinery — Electro-sensitive protective equipment — Part 2: Particular requirements for equipment using active opto-electronic protective devices (AOPDs)
confirmado Edição: 2020 (4ª edição)
Requisitos específicos para cortinas e grades de luz de segurança (AOPD), como ângulo de abertura efetivo e ensaios ópticos. Cancela a edição de 2013.
Com os produtos SDKELI: Norma de produto das cortinas KS06, KS06G, KS06M (esta sem Categoria nem PL publicados), CT4, CT6, da família SMT e do BLPS.
Na NR-12: Não citada pelo número da parte; a NR-12 cita a IEC 61496 de forma geral nos Anexos IV e VIII.
Fonte: Loja on-line da IEC, consultada em 14/11/2026; catálogo de normas consultado em 14/11/2026
IEC 61496-3 Safety of machinery — Electro-sensitive protective equipment — Part 3: Particular requirements for active opto-electronic protective devices responsive to diffuse reflection (AOPDDR)
confirmado Edição: 2025 (4ª edição, publicada em 14/08/2025)
Requisitos específicos para scanners de segurança e outros dispositivos por reflexão difusa (AOPDDR). A edição de 2025 cancela a de 2018, transfere requisitos para a parte 1 e revisa critérios de detecção.
Com os produtos SDKELI: Norma de produto dos scanners de segurança KLM, KLMs e LSPDmini. Os certificados divulgados pelo fabricante podem ter sido emitidos pela edição de 2018; confirme a edição no certificado do modelo.
Na NR-12: Não citada pelo número da parte; o Anexo IV da NR-12 trata do scanner Tipo 3 no verbete "Tipo".
Fonte: Loja on-line da IEC e catálogos de normas, consultados em 14/11/2026
IEC 61508 Functional safety of electrical/electronic/programmable electronic safety-related systems (partes 1 a 7)
confirmado Edição: 2010 (2ª edição, publicada em 30/04/2010)
Norma básica de segurança funcional para sistemas elétricos, eletrônicos e programáveis, que define os níveis SIL 1 a 4. Uma 3ª edição está em preparação e não estava publicada em 14/11/2026.
Com os produtos SDKELI: O fabricante declara SIL pela IEC 61508 para o controlador SPC (SIL 3), e para os scanners KLM e KLMs (SIL 2). As cortinas CT4 e CT6 também têm SIL 3 declarado, sem indicação da norma na página do fabricante.
Na NR-12: Não localizada nos itens da NR-12 verificados pela LRI; entra pela via das alternativas técnicas do item 12.1.9.1.1.
Fonte: Loja on-line da IEC (página da IEC 61508-1), consultada em 14/11/2026
IEC 62061 Safety of machinery — Functional safety of safety-related control systems
confirmado Edição: 2021 (2ª edição, de 22/03/2021) com Emenda 1 de 2024
Norma de segurança funcional específica para máquinas, derivada da IEC 61508, que expressa a confiabilidade das funções de segurança em SIL. É alternativa à ISO 13849-1. Uma Emenda 2 estava em votação final em 2025-2026; sua publicação está a confirmar.
Com os produtos SDKELI: O controlador SPC declara SIL 3 também com referência à IEC 62061; as cortinas da família SMT citam a IEC 62061 entre as normas de referência.
Na NR-12: Não localizada nos itens da NR-12 verificados pela LRI; entra pela via das alternativas técnicas do item 12.1.9.1.1.
Fonte: Loja on-line da IEC e catálogos de normas, consultados em 14/11/2026
EN 693 Machine tools — Safety — Hydraulic presses
confirmado Edição: 2001+A2:2011 (retirada em 2018)
Norma europeia de segurança de prensas hidráulicas, hoje retirada e substituída pela EN ISO 16092-1 (requisitos gerais de prensas) e pela EN ISO 16092-3 (prensas hidráulicas), adoção europeia da ISO 16092-3:2017. Projetos novos que usarem norma europeia como referência devem citar a série ISO 16092.
Com os produtos SDKELI: Referência histórica para cortinas Tipo 4 em prensas hidráulicas (KS06, CT4, CT6, família SMT) com relé CSRM ou controlador SPC. Documentos antigos de máquinas ainda podem citá-la.
Na NR-12: Não localizada nos itens da NR-12 verificados pela LRI.
Fonte: Página da DIN Media sobre a DIN EN 693 (situação: retirada; substituída pelas DIN EN ISO 16092-1 e 16092-3 de 08/2019) e registro de normas europeias, consultados em 14/11/2026
EN 12622 Safety of machine tools — Hydraulic press brakes
a confirmar Edição: 2009+A1:2013
Norma europeia de segurança de dobradeiras hidráulicas, com requisitos para cortinas e dispositivos multizona junto à ferramenta. A edição consolidada 2009+A1:2013 é a que aparece nos catálogos nacionais; um catálogo europeu indica retirada a partir de 01/07/2026, e a ISO 6909:2026, sobre dobradeiras, foi publicada em 2026. Se a ISO 6909 substitui formalmente a EN 12622 ainda está a confirmar.
Com os produtos SDKELI: Referência de instalação do BLPS (AOPD multizona) e das cortinas Tipo 4 usadas em dobradeiras hidráulicas.
Na NR-12: Anexo VIII, item 4.1.2.1 (cortina e AOPD multizona de dobradeira hidráulica instalados conforme a EN 12622) e Anexo I, item 1.4.
Fonte: Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026; catálogos de normas europeus (Suécia, Albânia, Estônia), consultados em 14/11/2026
ISO 6909 Machine tools — Safety — Press brakes
confirmado Edição: 2026 (publicada em 29/05/2026)
Nova norma internacional de segurança de dobradeiras (hidráulicas, servoacionadas e outras), que não se aplica a máquinas fabricadas antes da sua publicação. Adotada também como EN ISO 6909:2026. A relação formal com a EN 12622 está a confirmar.
Com os produtos SDKELI: Tende a ser a nova referência internacional para BLPS e cortinas em dobradeiras novas. Ainda não citada pela NR-12.
Na NR-12: Não citada; é posterior ao texto vigente da NR-12.
Fonte: Catálogo da BSI (ISO 6909:2026 e BS EN ISO 6909:2026), consultado em 14/11/2026
ISO 3691-4 Industrial trucks — Safety requirements and verification — Part 4: Driverless industrial trucks and their systems
confirmado Edição: 2023 (2ª edição)
Requisitos de segurança para veículos industriais sem condutor (AGV) e seus sistemas, incluindo detecção de pessoas, campos de proteção e frenagem. Um catálogo indica revisão em andamento.
Com os produtos SDKELI: Referência para o uso dos scanners de segurança KLM, KLMs e LSPDmini em AGV e AMR e do controlador SPC com troca de campos por velocidade. Os LiDAR LS2, LS3 e LSE servem à navegação, não à função de segurança.
Na NR-12: Não citada. A NR-12 não tem anexo para AGV; a norma entra pela via do item 12.1.9.1.1. O enquadramento do AGV no item 12.18.4 (máquinas autopropelidas) é interpretação a confirmar com o responsável técnico.
Fonte: Catálogo de normas consultado em 14/11/2026
ABNT NBR ISO 10218-1 e ABNT NBR ISO 10218-2 Robôs e dispositivos robóticos — Requisitos de segurança para robôs industriais, partes 1 e 2 (título resumido)
confirmado Edição: 2018
Adoção brasileira das partes 1 e 2 da ISO 10218, sobre segurança do robô e da integração da célula robotizada.
Com os produtos SDKELI: Referência para cortinas, scanners e controlador SPC da SDKELI aplicados em células robotizadas.
Na NR-12: Item 12.1.12: sistemas robóticos conforme as ABNT ISO 10218-1 e -2 e a ISO/TS 15066 são considerados em conformidade com a NR-12.
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência; Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026
ISO 10218-1 e ISO 10218-2 Robotics — Safety requirements — Part 1: Industrial robots; Part 2: Industrial robot applications and robot cells
confirmado Edição: 2025
Revisão internacional das duas partes, que incorporou grande parte do conteúdo da ISO/TS 15066 sobre aplicações colaborativas. Adoção ABNT da edição de 2025 não encontrada nas fontes consultadas.
Com os produtos SDKELI: Mesma relação da edição ABNT, para projetos que adotem a edição internacional mais recente.
Na NR-12: A NR-12 cita a ABNT ISO 10218 no item 12.1.12, sem a edição de 2025.
Fonte: Catálogo de normas consultado em 14/11/2026
ISO/TS 15066 Robots and robotic devices — Collaborative robots
confirmado Edição: 2016
Especificação técnica sobre robôs colaborativos, com limites de força e pressão no contato com pessoas. Fontes de mercado indicam que boa parte do conteúdo foi incorporada à ISO 10218-2:2025; a retirada formal da ISO/TS 15066 está a confirmar.
Com os produtos SDKELI: Relevante quando cortinas ou scanners SDKELI complementam a proteção de uma aplicação com robô colaborativo.
Na NR-12: Item 12.1.12, junto com a ABNT ISO 10218-1 e -2.
Fonte: Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026; publicações técnicas de mercado sobre a ISO 10218:2025, consultadas em 14/11/2026
IEC 62046 Safety of machinery — Application of protective equipment to detect the presence of persons
confirmado Edição: 2026 (2ª edição; substitui a IEC 62046:2018, retirada em 28/07/2026)
Norma de aplicação de equipamentos que detectam a presença de pessoas (cortinas, scanners, tapetes): seleção, posicionamento, configuração e comissionamento, com anexos sobre muting. A edição de 2018 substituiu a especificação técnica IEC/TS 62046:2008. O site não resume a edição de 2026: consulte o texto vigente da norma antes de citá-la.
Com os produtos SDKELI: Guia de aplicação para cortinas, scanners e BLPS da SDKELI, inclusive para muting e blanking; vale também para o tapete MAT4, cujas Categoria e PL o fabricante não declara.
Na NR-12: Não localizada nos itens da NR-12 verificados pela LRI.
Fonte: Loja on-line da IEC (página da IEC 62046:2018, com aviso de versão mais recente de 2026), consultada em 14/11/2026
ABNT NBR ISO 14119 Segurança de máquinas — Dispositivos de intertravamento associados a proteções (título resumido)
confirmado Edição: 2021
Requisitos para projeto e seleção de dispositivos de intertravamento de proteções móveis, inclusive com bloqueio.
Com os produtos SDKELI: Relevante para o relé CSRM tipo A e o controlador SPC quando monitoram chaves de porta, e para decidir quando a resposta é porta intertravada em vez de cortina.
Na NR-12: Relacionada aos itens 12.5.6 a 12.5.9 (proteções móveis e intertravamento).
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência
ABNT NBR ISO 13850 Segurança de máquinas — Parada de emergência (título resumido)
confirmado Edição: 2021
Princípios de projeto da função de parada de emergência.
Com os produtos SDKELI: Relevante para o relé CSRM tipo A e para o SPC; o controlador CPSIII também monitora emergência, mas o fabricante não declara Categoria nem PL dele.
Na NR-12: Relacionada ao item 12.6 (dispositivos de parada de emergência).
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência
ABNT NBR 13536 Injetoras de plástico — Requisitos técnicos de segurança (título resumido)
confirmado Edição: 2016
Norma brasileira de segurança de injetoras.
Com os produtos SDKELI: Mostra o limite da cortina: na injetora, o molde é protegido por portas intertravadas; o CSRM e o SPC entram no monitoramento dos intertravamentos e a cortina só em periféricos.
Na NR-12: Anexo IX, item 1.2.1.6 e seguintes.
Fonte: Página oficial da NR-12 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego e PDF consolidado "NR-12 atualizada 2025", consultados em 14/11/2026
ISO 13856-1 Safety of machinery — Pressure-sensitive protective devices — Part 1: General principles for design and testing of pressure-sensitive mats and pressure-sensitive floors
a confirmar Edição: a confirmar
Princípios de projeto e ensaio de tapetes e pisos sensíveis à pressão. A edição vigente está a confirmar.
Com os produtos SDKELI: Norma citada pelo fabricante para o tapete MAT4 e seus controladores CSRMF e SC6; o fabricante não declara Categoria nem PL do tapete (os controladores declaram Cat. 4).
Na NR-12: Não localizada nos itens da NR-12 verificados pela LRI.
Fonte: Página do fabricante do tapete MAT4, consultada em 14/11/2026 (citação da norma, sem ano)
ISO 13851 Safety of machinery — Two-hand control devices — Principles for design and selection
a confirmar Edição: a confirmar
Princípios para projeto e seleção de comandos bimanuais. A edição vigente está a confirmar.
Com os produtos SDKELI: Relevante para o relé CSRM tipo D, que faz o monitoramento do comando bimanual.
Na NR-12: Os requisitos de bimanual estão no próprio texto da NR-12, itens 12.4.3 a 12.4.7; a norma não foi identificada nos itens consultados.
Fonte: Levantamento normativo da LRI; texto da norma não reproduzido no site
IEC 60825-1 Safety of laser products — Part 1: Equipment classification and requirements
a confirmar Edição: a confirmar
Classificação de segurança de produtos laser. O Manual de Aplicação da NR-12 cita a edição de 2014; confirme a edição vigente antes de citá-la.
Com os produtos SDKELI: Base da classificação laser Classe 1 declarada para o BLPS, os scanners KLM, KLMs e LSPDmini e os LiDAR LS2, LS3, LSE e LD.
Na NR-12: Não localizada nos itens da NR-12 verificados pela LRI.
Fonte: Manual de Aplicação da NR-12 (Ministério do Trabalho e Previdência, 2022), lista de normas de referência